Termos de Uso
Última atualização: 8 de novembro de 2026
1. O que é o QualiKit
O QualiKit é um conjunto de materiais digitais (modelos e arquivos para download) oferecido por Ana Carolina Gonçalves, CPF ***.417.089-**, Ponta Grossa – PR (QualiKit). A área do cliente permite acessar os produtos que você comprou.
2. Sua conta
Você é responsável por manter sua senha em segurança e por tudo o que acontece na sua conta. Informe dados verdadeiros no cadastro. A conta é pessoal e não deve ser compartilhada.
3. Compra e acesso
O pagamento é feito pelo Mercado Pago. Depois da aprovação, o acesso aos arquivos comprados é liberado na sua área do cliente e fica disponível enquanto o serviço existir. Os arquivos são para o seu uso pessoal ou da sua empresa, e não podem ser revendidos nem redistribuídos.
4. Direito de arrependimento
Em compras feitas pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos após a compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para pedir o reembolso, escreva para suportedaqualidade@gmail.com. Com o reembolso, o acesso ao produto é encerrado.
5. Propriedade dos materiais
Os materiais do QualiKit são protegidos por direitos autorais. A compra dá a você uma licença de uso, não a propriedade dos materiais.
6. Responsabilidade
Os guias e modelos do QualiKit são materiais de apoio e orientação. Eles não substituem a norma oficial, a análise de um profissional ou uma consultoria, e não garantem certificação, aprovação ou resultado em auditorias. Cada empresa deve adaptar os materiais à sua realidade e é responsável pelo uso que faz deles. Os textos sobre a norma são parafraseados; consulte a norma oficial para o texto integral.
7. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos: suportedaqualidade@gmail.com.